Revista Internacional de Direito Público - RIDP

Revista Internacional de Direito Público - RIDP
ISSN impresso: 2446-9823
ISSN digital: 2448-1882
Periodicidade: semestral

É com enorme satisfação que trazemos à luz a Revista Internacional de Direito Público – RIDP.
Por meio dela pretendemos reunir destacados juristas nacionais e estrangeiros para debater, com profundidade, os principais temas do Direito Público contemporâneo.
Este volume inaugural, composto de artigos assinados por eminentes publicistas brasileiros e argentinos, tem uma origem muito especial. Trata-se dos textos que serviram de base para as conferências ministradas nas “Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas”, evento ocorrido nos dias 3, 4 e 5 de agosto de 2014, na cidade de Villa La Angostura, na Argentina, tendo por homenageado o nosso querido Professor Celso Antônio Bandeira de Mello.
A propósito, devemos render uma justa homenagem ao Professor Pablo Ángel Gutiérrez Colantuono pela primorosa organização do aludido evento, bem como agradecer o inestimável auxílio que prestou na elaboração do presente número da revista.
Naturalmente, não podemos deixar de registrar a nossa gratidão ao público leitor que sempre prestigia os nossos projetos editoriais.

Augusto Neves Dal Pozzo
Rafael Valim
Silvio Luís Ferreira da Rocha

 

 
Diretores:
Augusto Neves Dal Pozzo (PUC-SP)
(augusto@dalpozzo.com.br)
Rafael Valim (PUC-SP)
(valim@marinhoevalim.com.br)
Silvio Luís Ferreira da Rocha (PUC-SP)
(slfdr@uol.com.br)
 
E-mail para remessa de artigos, pareceres e contribuições: conselhorevistas@editoraforum.com.br
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Revista Internacional de Direito Público - RIDP
Belo Horizonte, ANO 3, N. 5, jul. 2018
Expediente RBDE

Revista Internacional de Direito Público - RIDP

 

Diretores
Augusto Neves Dal Pozzo (PUC-SP)
(augusto@dalpozzo.com.br)

Rafael Valim (PUC-SP)
(valim@marinhoevalim.com.br)

Ricardo Marcondes Martins
(ricmarconde@uol.com.br)

Silvio Luís Ferreira da Rocha (PUC-SP)
(slfdr@uol.com.br)


 

      Conselho Editorial

Alberto Bianchi, Universidad Austral e Universidad Católica Argentina – UCA, Buenos Aires, Argentina
Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrut ura – IBEJI, São Paulo, Brasil
Augustin Gordillo, Universidad de Buenos Aires – UBA, Buenos Aires, Argentina
Augusto Durán Martínez, Universidad de la República – UDELAR, Montevidéu, Uruguai
Celso Antônio Bandeira de Mello, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, São Paulo, Brasil
Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Belo Horizonte, Brasil
Daniel Wunder Hachem, Universidade Federal do Paraná – UFPR, Curitiba, Brasil
Eid Badr, Universidade do Estado do Amazonas – UEA, Manaus, Brasil
Emerson Gabardo, Universidade Federal do Paraná – UFPR, Curitiba, Brasil
Fabiano Silveira, Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Brasília, Brasil
Gilberto Bercovici, Universidade de São Paulo – USP, São Paulo, Brasil
Giusseppe Franco Ferrari, Università Bocconi, Milão, Itália
Giusseppe Melis, Libera Università Internazionale degli Studi Sociali Guido Carli – LUISS, Roma, Itália
Heleno Taveira Torres, Universidade de São Paulo – USP, São Paulo, Brasil
Jacqueline Morand-Deviller, Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, Paris, França
Jacques Chevellier, Université Paris 2 Panthéon-Assas, Paris, França
Jaime Rodríguez-Arana Muñoz, Universidade da Coruña – UDC, Corunha, Espanha
Jean-Bernard Auby, Institut d’Études Politiques de Paris – SciencesPo, Paris, França
José dos Santos Carvalho Filho, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UFRJ, Rio de Janeiro, Brasil
José Roberto Pimenta Oliveira, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, São Paulo, Brasil
Juan Jose Pernas Garcia, Universidade da Coruña – UDC, Corunha, Espanha
Juarez Freitas, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC-RS, Porto Alegre, Brasil
Luiz Alberto David Araujo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, São Paulo, Brasil
Maria Angélica Gelli, Universidad de Buenos Aires – UBA e Universidad de San Andrés – UDESA, Buenos Aires, Argentina
Pablo ángel Gutiérrez Colantuono, Universidad de Comahue, Buenos Aires, Argentina
Paulo Modesto, Universidade Federal da Bahia – UFBA, Salvador, Brasil
Pedro Estevam Serrano, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, São Paulo, Brasil
Sergio Ferraz, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RJ, Rio de Janeiro, Brasil
Sylvia Calmes-Brunet, Université de Rouen, Rouen, França
Valmir Pontes Filho, Fundação Edson Queiroz Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Fortaleza, Brasil
 
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Luís Cláudio Rodrigues Ferreira
Presidente e Editor
 
 
CRÉDITOS
 
Publicação digital
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Romério Lacerda; Phellipp Adelário

 

Publicação impressa
Coordenação editorial Leonardo Eustáquio Siqueira Araújo
Capa: Igor Jamur
Projeto Gráfico: Walter Santos
 
Os conceitos e opiniões expressas nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores.