Direitos Fundamentais e Justiça - DFJ

Direitos Fundamentais e Justiça - DFJ

ISSN impresso: 1982-1921
ISSN digital: 2527-0001

Periodicidade: semestral

Direitos Fundamentais & Justiça, com toda a sua complexidade, constituem, além de grandezas indissociáveis e inerentes a qualquer sociedade que se pretenda legitimamente fundada e organizada, uma permanente tarefa e um constante desafio para os Estados (seja no plano interno, seja no internacional), para a sociedade e para cada um de nós. Direitos Fundamentais & Justiça, além disso, na perspectiva material e processual, constituem o eixo em torno do qual se estruturam as áreas de concentração, as linhas de pesquisa, a estrutura curricular, os projetos de pesquisa e a produção técnica e científica do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Nesta perspectiva, a proposta da Revista é a de acolher artigos científicos, resenhas de livros, comentários de jurisprudência nacional, estrangeira e internacional que tenham por objeto temas vinculados aos seguintes eixos temáticos: a) Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Humanos e Fundamentais; b) Hermenêutica, Justiça e Estado Constitucional; c) Jurisdição, Efetividade e Instrumentalidade do Processo.

Normas de publicação de artigos: http://www.bidforum.com.br/chamada/chamadaRBDFJ.pdf 

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Direitos Fundamentais e Justiça - DFJ
Belo Horizonte, ANO 12, N. 38, jan. 2018
Expediente RBDE

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça

 

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL – PUCRS

Reitor: Evilázio Teixeira
Vice-Reitor: Prof. Jaderson Costa da Costa
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da PUCRS:
Profa. Dra. Carla Denise Bonan
Decano da Escola de Direito:
Prof. Dr. Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon
Decana associada da Escola de Direito:
Profa. Dra. Clarice Beatriz da Costa Söhngen
Coordenadora administrativa de Escola de Direito:
Jaqueline da Silva Alves Knob
Coordenadores de curso da Escola de Direito:
Prof. Dr. Elton Somensi de Oliveira
Prof. Dr. Adalberto Souza Pasqualotto
Coordenador de pesquisa da Escola de Direito:
Prof. Dr. Nereu José Giacomolli
Coordenador da comissão científica da Escola de Direito:
Prof. Dr. Fábio Roberto D’Avila
Coordenadores de pós-graduação da Escola de Direito:
Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
Ciências Criminais: Profa. Dra. Ruth Maria Chittó Gauer

Editor: Luis Cláudio Rodrigues Ferreira
Coordenador Executivo: Ivar A. M. Hartmann
Consultora Editorial: Michelle Bublitz

 

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA:
Ingo Wolfgang Sarlet
Carlos Alberto Molinaro

 

CONSELHO EDITORIAL INTERNO:
Presidente: Ingo Wolfgang Sarlet (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS)
Carlos Alberto Molinaro (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS)
Denise Pires Fincato (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS)
Fabio Siebeneichler de Andrade (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS)
Gilberto Stürmer (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS)
José Maria Rosa Tesheiner (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS)
Juarez Freitas (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS)
Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS)
Regina Linden Ruaro (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS)
Thadeu Weber (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS)

CONSELHO EDITORIAL NACIONAL EXTERNO:
Presidente: Gilmar Ferreira Mendes (Universidade de Brasília, DF)
Alexandre Coutinho Pagliarini (Uninter, Curitiba, PR)
Anderson Teixeira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS)
Andreas Joachim Krell (Universidade Federal de Alagoas, Maceió, AL;
Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE)
André Ramos Tavares (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo,
SP; Centro de Extensão Universitária, São Paulo, SP; Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, SP)
Anna Cândida da Cunha Ferraz (Centro Universitário FIEO, Osasco, SP)
Antonio Celso Alves Pereira (Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ;
Faculdade de Direito de Campos, Campos do Goytacazes, RJ; Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, RJ)
Antonio Gomes Moreira Maués (Universidade Federal do Pará, Belém, PA)
Araken de Assis (Faculdade Especializada em Direito, São Paulo, SP)
Carlos Luiz Strapazzon (Universidade do Oeste de Santa Catarina, SC)
Cláudia Lima Marques (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS)
Clèmerson Merlin Clève (Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR;
Faculdades Integradas do Brasil, Curitiba, PR)
Cristiane Derani (Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC;
Universidade de Santos, Santos, SP; Universidade de São Paulo, São Paulo, SP)
Eduardo Bittar (Universidade de São Paulo, São Paulo, SP; Centro Universitário FIEO, Osasco, SP)
Fernando Facury Scaff (Universidade Federal do Pará, Belém, PA)
Flávia Piovesan (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP;
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, PR)
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS; Universidade de Hamburgo)
Gustavo José Mendes Tepedino (Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ;
Faculdade de Direito de Campos, Campos do Goytacazes, RJ)
Heleno Taveira Tôrres (Universidade de São Paulo, São Paulo, SP)
José Luis Bolzan de Morais (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS)
Lenio Luiz Streck (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS;
Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, RJ)
Loussia Penha Musse Felix (Universidade de Brasília, DF)
Lúcio Delfino (Universidade de Uberaba, Uberaba, MG)
Luís Roberto Barroso (Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ)
Luiz Alberto David Araújo (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP)
Luiz Edson Fachin (Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR;
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, PR)
Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni (Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR)
Luiz Henrique Urquhart Cademartori (Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC)
Marcelo Campos Galuppo (Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG;
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG)
Maria Celina Bodin de Moraes (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ;
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ)
Orides Mezzaroba (Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC)
Paulo Bonavides (Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE)
Ricardo Lobo Torres (Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ;
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ;
Universidade de Iguaçu, Nova Iguaçu, RJ; Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, RJ)
Rogério Gesta Leal (Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS;
Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, RJ)
Sandra Regina Martini Vial (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS;
Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS)
Vicente de Paulo Barreto (Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ;
Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, RJ; Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS)
Wilson Antônio Steinmetz (Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, RS;
Universidade Luterana do Brasil, Canoas, RS)

CONSELHO EDITORIAL INTERNACIONAL:
Presidente: José Joaquim Gomes Canotilho (Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal)
Alexander Graser (Hertie School of Governance, Berlim, Alemanha)
Bernd Schulte (Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional, Munique, Alemanha)
Dieter Grimm (Universidade Humboldt, Berlim, Alemanha)
Fernando Rey Martínez (Universidade de Valladolid, Valladolid, Espanha)
Francisco Balaguer Calejón (Universidade de Granada, Granada, Espanha)
Francisco Fernández Segado (Universidade Complutense, Madrid, Espanha)
Heinrich Scholler (Universidade de Munique, Hochschule für Politik, Munique, Alemanha)
Jónatas Eduardo Mendes Machado (Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal)
Jörg Neuner (Universidade de Augsburg, Augsburg, Alemanha)
José de Melo Alexandrino (Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal)
Louis J. Kotzé (North West University, Potchefstroom, África do Sul)
Michael J. Perry (Faculdade de Direito da Emory University, Atlanta, EUA)
Miguel Ángel Presno Linera (Universidade de Oviedo, Oviedo, Espanha)
Miguel Carbonell Sánchez (Universidade Nacional do México, Cidade do México, México)
Ockert Dupper (Universidade de Stellenbosch, Stellenbosch, África do Sul)
Paolo Ridola (Universidade La Sapienza, Roma, Itália)
Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto (Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal)
Paulo Ferreira da Cunha (Universidade do Porto, Porto, Portugal)
Peter Häberle (Universidades de St. Gallen, Suíça, e Bayreuth, Alemanha)
Robert Cottrol (George Washington University, Washington-DC, EUA)
Rodolfo Arango Rivadeneira (Universidad de los Andes, Bogotá, Colômbia)
Stefano Maria Cicconetti (Universidade de Roma Tre, Roma, Itália)
Stephan Kirste (Universidade de Salzburgo, Áustria)
Vasco Pereira da Silva (Universidades de Lisboa e Católica Portuguesa, Lisboa, Portugal)

PARECERISTAS DESTA EDIÇÃO:
Alexandre Pagliarini (Centro Universitário Internacional – UNINTER, Curitiba/PR)
Álvaro Antunes Andreucci (Universidade Nove de Julho, São Paulo/SP)
Andreas Krell (Universidade Federal de Alagoas, Maceió/AL)
Caitlin Mulholland (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ)
Carlos Strappazon (Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC, Chapecó/SC)
Domingos Zainaghi (Centro Universitário FIEO – UNIFIEO, Osasco/SP)
Fernando Leal (Fundação Getúlio Vargas – FGV, Rio de Janeiro/RJ)
Francisco Luciano Lima Rodrigues (Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Fortaleza/CE)
Frederico da Costa Carvalho Neto (Universidade Nove de Julho, São Paulo/SP)
Fredie Souza Didier Junior (Universidade Federal da Bahia, Salvador/BA)
Gabriel Wedy (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS)
Gabrielle Sarlet (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS)
Hermes Zaneti Junior (Universidade Federal do Espírito Santo – UFES, Vitória/ES)
Ival de Assis (Centro Universitário FIEO – UNIFIEO, Osasco/SP)
Ivan Motta (Centro Universitário FIEO – UNIFIEO, Osasco/SP)
Janaína Reckziegel (Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC, Chapecó/SC)
João Maurício Leitão Adeodato (Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Recife/PE)
José Carlos Francisco (Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo/SP)
José Fernando Vidal Souza (Universidade Nove de Julho, São Paulo/SP)
Lúcio Delfino (Universidade de Uberaba – UNIUBE, UBERABA/MG)
Luís Renato Vedovato (Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, Campinas/SP)
Luiz Alberto David Araujo (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, São Paulo/SP)
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz (Faculdades Alves Faria – ALFA, Goiânia/GO)
Maria Garcia (Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC, São Paulo/SP)
Matheus Felipe de Castro (Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC, Chapecó/SC)
Nestor Eduardo Araruna Santiago (Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Fortaleza/CE)
Paulo Schier (Centro Universitário Autônomo do Brasil, Curitiba/PR)
Rachel Herdy (Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ)
Robison Tramontina (Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC, Chapecó/SC)
Rodrigo Garcia Schwarz (Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC, Chapecó/SC)
Rogério Luiz Nery da Silva (Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC, Chapecó/SC)
Selma Petterle (Centro Universitário La Salle, Canoas/RS)
Sérgio Augustin (Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul/RS)
Sérgio Arenhart (Universidade Federal do Paraná – UFPR, Curitiba/PR)
Valério de Oliveira Mazzuoli (Universidade Federal do Mato Grosso, Cuiabá/MT)
Vladmir Oliveira da Silveira (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, São Paulo/SP)
Wilson Steinmetz (Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC, Chapecó/SC)

 
 
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Luís Cláudio Rodrigues Ferreira
Presidente e Editor
 
 
CRÉDITOS
 
Publicação digital
Supervisão,  Revisão e Suporte Técnico:
Luisa Freitas; Phellipp Adelário

 

Publicação impressa
Supervisão editorial: Leonardo Eustáquio Siqueira Araújo
Capa: Walter Santos
Projeto Gráfico: Reginaldo César de Sousa Pedrosa
 
Os conceitos e opiniões expressas nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores.

Direitos Fundamentais & Justiça
Direitos Fundamentais & Justiça. – ano 10, n. 34, jan./ jun. 2016– Belo Horizonte: Fórum, 2016.
Semestral. Editor: Luis Cláudio Rodrigues Ferreira
ISSN 1982-1921
Publicada do ano. 1, n.1, out./ dez. 2007 ao ano 9, n. 33, out./dez. 2016 pela HS Editora, Porto Alegre/RS.
1. Direito público. 2. Direito constitucional. 3. Direitos fundamentais.
I. Ferreira, Luis Cláudio Rodrigues. II. Título

                                                                                                                                                      CDD: 341.481
                                                                                                                                                      CDU: 342.7