UNIJUS - Revista Jurídica

UNIJUS - Revista Jurídica
ISSN digital: 2525-7404
ISSN impresso: 1518-8280
Periodicidade: Semestral

UNIJUS – Revista Jurídica é um periódico científico, editado pela Universidade de Uberaba em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais. É editada na versão impressa e na versão on-line, com periodicidade semestral, aberta à colaboração e participação da comunidade interna e externa. Publica artigos científicos inéditos, resenhas de livros, bem como TCCs e trabalhos de conclusão de disciplinas de autoria dos alunos do curso de Direito. Os documentos enviados como “artigos científicos inéditos” são submetidos à dupla avaliação cega, protegendo-se a identidade dos autores quando da avaliação pelo Conselho Editorial e Científico ou de pareceristas ad hoc. Seus autores deverão concordar com a cedência dos direitos autorais a esta Revista.
1
UNIJUS - Revista Jurídica
Belo Horizonte, ANO 2017, N. 1, jan. 2017
Expediente UNIJUS

UNIJUS - Revista Jurídica

 

REITOR

Marcelo Palmério

Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação
e Extensão

André Luís Teixeira Fernandes

  

Pró-Reitor de Ensino Superior


Marco Antônio Nogueira

Diretora do Curso de Direito

Andréa Queiroz Fabri

Coordenação Editorial

André Menezes Delfino
Adriana Marques Aidar

Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Núcleo de Estudos Jurídicos de Uberaba

Coordenadores:Miralda Dias Dourado de Lavor - Promotora de Justiça
Sandra Maria Silva Rassi – Promotora de Justiça

Revista Jurídica UNIJUS

Produção da Universidade de Uberaba em parceria com o Ministério Público do
Estado de Minas Gerais
(Núcleo de Estudos Jurídicos de Uberaba, MG).

Revisão ortográfica e gramatical: Irene de Lima Freitas

Editoração

Produção de Materiais Didáticos / Uniube

Desenho da capa: © Taís Teodoro

Conselho Editorial

Andréa Queiroz Fabri
Aloísio Cunha Soares Júnior
Carlos Alberto Valera
Claudine Lara Aurélio Bettarello
Edson Resende
Eduardo Pimentel de Figueiredo
Guido Luiz Mendonça Bilharinho
Inácio de Carvalho Neto
João Delfino
João Rodrigues dos Santos Neto
João Vicente Davina
José Carlos Fernandes Júnior
Lúcio Delfino
Lúcio Eduardo Brito
Mara Lúcia Dourado
Maria Berenice Dias
Mauro Antonini
René Bernardes de Souza Júnior
Wagner Guerreiro

Universidade de Uberaba – UNIUBE

Av. Nenê Sabino, 1801 – Bairro Universitário
CEP 38.055-500 – Uberaba-MG
Telefone: PABX (34) 3319.8800 - FAX (34) 3314.8910
Coordenadores Editoriais da Revista:
André Menezes Delfino
Adriana Marques Aidar
E-mails: andre@delfi no.adv.br
andre.delfi no@adv.oabmg.org.br
dri.aidar@gmail.com

Ministério Público de Minas Gerais
Núcleo de Estudos Jurídicos de Uberaba

Rua Segismundo Mendes, n.º 175 - Centro
CEP 38.010-140 – Uberaba-MG
Telefone (34) 3313.6142 - Fax (34) 3333.8996
Coordenadoras:
Miralda Dias Dourado de Lavor
Sandra Maria Silva Rassi
E-mails: miralda@mpmg.mp.br
sandras@mpmg.mp.br

 

© 2017 Editora Fórum Ltda.
Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou meca^nico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópias ou de gravação, sem permissão por escrito do possuidor dos direitos de cópias (Lei nº 9.610, de 19.02.1998).


Luís Cláudio Rodrigues Ferreira
Presidente e Editor
   
CRÉDITOS
 
Publicação digital
Supervisão,  Revisão e Suporte Técnico:
  Romério Lacerda; Christian Maurilio

 

Publicação impressa
Coordenação editorial:  Leonardo Araújo
  Os conceitos e opiniões expressas nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores.
 

Revista Jurídica UNIJUS / Universidade de Uberaba, Ministério Público do Estado de Minas Gerais. – Vol. 15, n. 01 (2017)- . – Uberaba, MG: Universidade de Uberaba, 2017.

224.:il
A partir do volume 15 a numeração dos fascículos passa a ser sequêncial em relação ao número de publicações no ano.
Publicado on-line
ISSN 2525-7404
1. Direito. I. Universidade de Uberaba. II. Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

CDD: 340