RDA - Revista de Direito Administrativo

Revista de Direito Administrativo - RDA
ISSN digital: 2238-5177
ISSN impresso: 0034-8007
Periodicidade: quadrimestral

Lançada em 1945, a RDA – Revista de Direito Administrativo é uma publicação quadrimestral composta por artigos selecionados, traduções, decisões de grande repercussão das mais importantes cortes brasileiras — STF, CNJ e Cade — e pareceres de temas relevantes ao direito administrativo.

O pluralismo de opiniões, o estímulo à difusão de pensamentos inovadores e a interdisciplinaridade entre o direito e as demais áreas do conhecimento, como a economia, a história e a sociologia são os pilares que fazem da RDA referência no debate dos temas de direito público.

O processo de avaliação dos trabalhos submetidos inicia-se com a triagem dos documentos, realizada pelo Diretor Executivo, para verificar sua adequação à linha editorial da revista. Após essa seleção, os artigos são remetidos a pareceristas anônimos para a avaliação de sua forma e conteúdo (processo blind peer review) e, posteriormente, é encaminhada resposta sobre publicação ao autor.

Coordenação
Sérgio Guerra
Joaquim Falcão

 

E-mail para remessa de artigos, pareceres e contribuições: conselhorevistas@editoraforum.com.br

 

277
RDA - Revista de Direito Administrativo
Belo Horizonte, ANO 2018, N. 277, jan. 2018
Expediente RDA 254

REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO – RDA

Periodicidade quadrimestral
Volume 277, número 1 — janeiro/abril 2018
 
Fundador e diretor (1945-82):
Carlos Medeiros Silva
 
Diretor (1982-2006):
Caio Tácito
 
Editores
Joaquim Falcão - Fundação Getulio Vargas | Rio de Janeiro | RJ | Brasil
Sérgio Guerra - Fundação Getulio Vargas | Rio de Janeiro | RJ | Brasil
 
Conselho editorial:
Alexandre de Moraes - Universidade Presbiteriana Mackenzie | São Paulo | SP | Brasil
Antonio Gomes Moreira Maués - Universidade Federal do Pará | Belém | PA | Brasil
Antonio Rulli Júnior - Faculdades Metropolitanas Unidas | São Paulo | SP | Brasil
Carlos Ari Vieira Sundfeld - Fundação Getulio Vargas | São Paulo | SP | Brasil
Celso Fernandes Campilongo - Universidade de São Paulo | São Paulo | SP | Brasil
Clèmerson Merlin Clève - Universidade Federal do Paraná | Curitiba | PR | Brasil
David Nathan Cassuto - Pace University | Nova Iorque | Estados Unidos
Ellen Gracie Northfleet - Supremo Tribunal Federal | Brasília | DF | Brasil
Francisco Pantigoso Velloso da Silveira - Universidad del Pacífico | Lima | Peru
Henrique Ribeiro Cardoso - Universidade Federal de Sergipe | São Cristóvão | SE | Brasil
Henry Steiner - Harvard University | Cambridge | Massachusetts | Estados Unidos
Humberto Bergmann Avila - Universidade Federal do Rio Grande do Sul | Porto Alegre | RS | Brasil
Ingo Wolfgang Sarlet - Universidade Federal do Rio Grande do Sul | Porto Alegre | RS | Brasil
Marcelo Thompson - University of Hong Kong | Hong Kong | China
Marcos Alaor Diniz Grangeia - Universidade Federal de Rondônia | Porto Velho | RO | Brasil
Marcos Antônio Rios da Nóbrega - Universidade Federal de Pernambuco | Recife | PE | Brasil
Marcus Faro de Castro - Universidade de Brasília | Brasília | DF | Brasil
Maria da Glória Garcia - Universidade Católica Portuguesa | Lisboa | Portugal
Mariana Mota Prado - University of Toronto | Toronto | Ontário | Canadá
Marie-Helene Monserie-Bom - Université Toulouse 1 Capitole | Tolouse | França
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima - Universidade de Fortaleza | Fortaleza | CE | Brasil
Nelson Jobim - Supremo Tribunal Federal | Brasília | DF | Brasil
Nuno Garoupa - University of Illinois | Chicago | Illinois | Estados Unidos
Oscar Vilhena Vieira - Fundação Getulio Vargas | São Paulo | SP | Brasil
Paulo Barrozo - Boston College Law School | Newton | Massachusetts | Estados Unidos
Raffaele de Giorgi - Università del Salento | Lecce | Itália
Robert Alexy - Christian-Albrechts-Universitat Zu Kiel | Kiel | Alemanha
Roberto Mangabeira Unger - Harvard University | Cambridge | Massachusetts | Estados Unidos
Sidnei Agostinho Beneti - Superior Tribunal de Justiça | Brasília | DF | Brasil
Susan Rose-Ackerman - Yale University | New Haven | Connecticut | Estados Unidos
 
Pareceristas colaboradores deste número:
André Saddy - Universidade de Oxford | Oxford | Reino Unido
Angelica Lucia Carlini - Faculdades de Campinas e Universidade Paulista | Campinas | SP | Brasil
Carlos Alberto Lunelli - Universidade de Caxias do Sul | Caxias do Sul | RS | Brasil
Cristina Fortini - Universidade Federal de Minas Gerais | Belo Horizonte | MG | Brasil
Diogo R. Coutinho - Universidade de São Paulo | São Paulo | SP | Brasil
Eduardo Lima de Matos - Universidade Federal de Sergipe | São Cristóvão | SE | Brasil
Luciana Cristina de Souza - Faculdades Milton Campos | Belo Horizonte | MG | Brasil
Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes - Universidade Federal do Paraná | Curitiba | PR | Brasil
Maria Sueli Rodrigues de Sousa - Universidade Federal do Piauí | Teresina | PI | Brasil
Safira Orçatto Meirelles do Prado - Universidade Positivo | Curitiba | PR | Brasil
Valcir Gassen - Universidade de Brasília | Brasília | DF | Brasil
Wilson Engelmann - Universidade do Vale do Rio dos Sinos | São Leopoldo | RS | Brasil
 
Licenciamento
A Revista de Direito Administrativo está licenciada sob a licença creative commons: Atribuição-SemDerivações-SemDerivados - CC BY-NC-ND.
 
Supervisão
Sérgio França
Thaís Teixeira Mesquita
 
A Revista de Direito Administrativo (RDA) é produzida pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV DIREITO RIO). A edição e a distribuição são realizadas em parceria com a Editora FGV e a Editora Fórum. O periódico está vinculado ao Programa de Mestrado em Direito da Regulação da FGV DIREITO RIO. Assim, além de manter a sua linha editorial tradicional, voltada à divulgação de ideias nas áreas de direito público e teoria do direito, também essenciais para uma compreensão ampla do fenômeno regulatório, a Revista traz artigos relacionados especificamente às linhas de pesquisa do próprio Programa: Instituições, Economia e Justiça e Governança, Tecnologia e Sustentabilidade.
 
Correspondência redatorial
Revista de Direito Administrativo
Rua Jornalista Orlando Dantas, 37, Botafogo
Rio de Janeiro, RJ, CEP 22231-010
http://editora.fgv.br
 
Submissão de artigos
Para submeter um artigo à Revista de Direito Administrativo, envie um e-mail ao endereço eletrônico rda@fgv.br, ou acesse as diretrizes para autores, na aba “sobre”, no site da Revista
(http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/index).


Luís Cláudio Rodrigues Ferreira
Presidente e Editor


Publicação impressa Editora FGV
Editora executiva: Marieta de Moraes Ferreira
Coordenação editorial e copidesque: Ronaldo Polito
Revisão: Marco Antonio Correa e Sandro Gomes dos Santos
Capa: Álvaro Magalhães
Diagramação: Walter Santos

 

CRÉDITOS
 
Publicação digital
Supervisão,  Revisão e Suporte Técnico:
Romério Lacerda; Phellipp Adelário

 

Publicação impressa
Supervisão editorial: Leonardo Araújo

 


Responsabilidade dos Autores
Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da Fundação Getulio Vargas nem da Editora Fórum. É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos desta revista, desde que citada a fonte.

 

Missão
Conduzir as principais e atuais discussões sobre os diversos aspectos subjacentes ao fenômeno regulatório e, em uma perspectiva mais ampla, sobre o direito público e teoria do direito no Brasil, de maneira interdisciplinar, empírica e com alto padrão de qualidade.
 
R454

Revista de Direito Administrativo : RDA. – v. 250, (jan./abr. 2009)- . – Rio de Janeiro : Direito Rio, 2009-

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Quadrimestral
ISSN 2238-5177
Publicada do v. 1 ao v. 242 pela Editora Renovar, Rio de Janeiro.
Publicada do v. 243 ao v. 249 pela Editora Atlas, São Paulo.
Publicada a partir do v. 250 pela Editora Direito Rio, Rio de Janeiro, e distribuída pela Editora Fórum, Belo Horizonte.
1. Direito administrativo. I. Direito Rio.

CDD: 341
CDU: 342