Fórum Municipal & Gestão das Cidades - FMGC

Fórum Municipal & Gestão das Cidades – FMGC
ISSN digital: 2318-499X
ISSN impresso: 2317-9627
Periodicidade: trimestral

O Fórum Municipal & Gestão das Cidades – FMGC  foi elaborado com o intuito de veicular e estimular a produção científica voltada à análise de questões que interessam diretamente aos Municípios. Para além de fomentar a discussão dessas questões, a FMGC tem a ambiciosa pretensão de levar ao maior número possível de agentes públicos municipais o conhecimento necessário para uma gestão pública responsável, eficiente e eficaz.

O conteúdo abrange teoria e prática da gestão municipal e divide-se em Doutrina, composta por artigos do corpo de colaboradores da FMGC; Consultas e Pareceres, concebida para divulgar a análise de questões concretas vivenciadas por Municípios, de forma a permitir o aprofundamento das discussões e o aproveitamento da experiência por parte de outros Municípios; Resenha Legislativa, breves comentários a respeito de inovação legislativa que possua interesse para o Município; Resenha Jurisprudencial, semelhante à Legislativa, comenta julgados dos Tribunais superiores e dos Tribunais de Contas; Legislação Comentada, com  anotações e comentários pontuais, artigo por artigo, da legislação que tenha importância ou repercussão para a Administração Municipal; e,  finalmente, Seleção de Julgados, que traz ao leitor a íntegra de acórdãos relevantes e também jurisprudência criteriosamente selecionada a respeito de determinado tema.

Temas encontrados no FMGC:

• Direito Municipal;
• Urbanismo;
• Gestão Pública;
• Meio Ambiente.

 

Coordenação:

- Fabrício Macedo Motta
- Luciano de Araújo Ferraz

E-mail para remessa de artigos, pareceres e contribuições: conselhorevistas@editoraforum.com.br

 

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Fórum Municipal & Gestão das Cidades - FMGC
Belo Horizonte, ANO 4, N. 16, out. 2016
Expediente RPGMBH

FÓRUM MUNICIPAL & GESTÃO DAS CIDADES

Coordenação Acadêmica
Luciano Ferraz (UFMG/PUC Minas)
Fabrício Motta (UFG)

 
Conselho Editorial
Adilson Abreu Dallari (PUC-SP)
Clóvis Beznos (PUC-SP)
Cristiana Fortini (UFMG)
Emerson Gabardo (UFPR)
Eriberto Francisco B. Marin (UFG)
Floriano Azevedo Marques Neto (USP)
Joel de Menezes Niebuhr (IDASC)
José de Ribamar Caldas Furtado (UFMA)
José dos Santos Carvalho Filho (IDAERJ)
José Maurício Conti (USP)
Juarez Freitas (UFRGS)
Leonardo de Araújo Ferraz (TCE-MG)
Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto (FJP)
Márcio Cammarosano (PUC-SP)
Marcos Nóbrega (UFPE)
Maria Sylvia Zanella Di Pietro (USP)
Michele Carducci (Unisalento - IT)
Paulo Modesto (UFBA)
Rodrigo Valgas dos Santos (IDASC)
Romeu Felipe Bacellar Filho (UFPR)
Sérgio Guerra (FGV-RJ)
Valmir Pontes Filho (UFCE)
 
 

© 2014 Editora Fórum Ltda.
Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive por meio de processos xerográficos, de fotocópias ou de gravação, sem permissão por escrito do possuidor dos direitos de cópias (Lei nº 9.610, de 19.02.1998).

 


Luís Cláudio Rodrigues Ferreira
Presidente e Editor

Publicação digital
Supervisão: Anderson Pimenta
Revisão: Anderson Pimenta
Suporte Técnico: Christian Maurilio de Camargo
 
Publicação impressa
Coordenação editorial: Leonardo Eustáquio Siqueira Araújo
Revisão: Leonardo Eustáquio Siqueira Araújo
Pesquisa jurídica: Ézio Lacerda Júnior - OAB/GO 37488
Ana Paula de Almeida Queiroz
Darlan Amorim de Abreu
Capa: Bruno Lopes
Projeto gráfico: Walter Santos

 

Os conceitos e opiniões expressas nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores.

Os acórdãos estampados na íntegra correspondem às cópias obtidas junto aos respectivos tribunais ou se originam de publicações de seus julgados.
 
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Fórum Municipal & Gestão das Cidades : FMGC. – ano 1, n. 1, (set./out. 2013). – Belo Horizonte: Fórum, 2013-.

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Trimestral  
ISSN

1. Direito municipal. 2. Direito público. I. Fórum.

CDD: 341.316
  CDU: 352