Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT

Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
ISSN digital: 1984-4131
ISSN impresso: 1678-8656
Periodicidade: bimestral

A Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT é um periódico especializado na prática da legislação tributária. São artigos, pareceres e decisões que discorrem sobre as normas e princípios que regem a administração, arrecadação, regulamentação e fiscalização de tributos. Os temas são abordados nas seções Doutrina, dividida em artigos e pareceres, e Jurisprudência Selecionada, com acórdãos — na íntegra e em ementários — e tendências jurisprudenciais — com decisões dos noticiários dos tribunais que, desta forma, não foram publicadas oficialmente.
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Coordenação
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
 
E-mail para remessa de artigos, pareceres e contribuições: conselhorevistas@editoraforum.com.br
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Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
Belo Horizonte, ANO 16, N. 95, set. 2018
Revista Fórum de Direito Tributario - RFDT

REVISTA FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RFDT

Diretor Fundador
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho

Coordenação Científica
Carlos Mário da Silva Velloso
Hugo de Brito Machado
Ives Gandra da Silva Martins
Marco Aurélio Greco
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
Ricardo Lobo Torres (in memorian)
Tercio Sampaio Ferraz Junior

Conselho Editorial
Adilson Rodrigues Pires
Agostinho do Nascimento Netto
Aires Fernandino Barreto
Alejandro Cláudio Altamirano
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André Mendes Moreira
Andrei Pitten Velloso
Ângela Maria da Motta Pacheco
Antônio de Moura Borges
Antônio Guimarães Sepulveda
Bernardo Ribeiro de Moraes
Betina Treiger Grupenmacher
Carlos Valder do Nascimento
Celso de Barros Correa Neto
Cid Heráclito de Queiroz
Clélio Chiesa
Clotilde Celorico Palma
Denise Lucena Cavalcante
Diva Malerbi
Douglas Yamashita
Edison Carlos Fernandes
Eduardo Maneira
Edvaldo Brito
Ellen Gracie
Estevão Horvath
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Fábio Martins de Andrade
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Gabriel Lacerda Troianelli
Gilmar Ferreira Mendes
Giovanni Moschetti
  Hamilton Dias de Souza
Helenilson Cunha Pontes
Heleno Taveira Tôrres
Hugo de Brito Machado Segundo
Humberto Ávila
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Igor Mauler Santiago
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José Augusto Delgado
José Carlos Moreira Alves
José Casalta Nabais
José Eduardo Soares de Melo
José Paulo Sepúlveda Pertence
José Souto Maior Borges
Kiyoshi Harada
Leandro Paulsen
Lionel Pimentel Nobre
Luciano da Silva Amaro
Luis Dias Martins Filho
Luís Carlos Martins Alves Junior
Luís Eduardo Schoueri
Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
Marcos Aurélio Pereira Valadão
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Maria Eduarda Azevedo
María Esther Sánchez López
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Maria Margarida Mesquita Palha
Marilene Talarico Martins Rodrigues
  Mary Elbe Gomes Queiroz Maia
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Miguel Ángel Martínez Lago
Misabel Abreu Machado Derzi
Natanael Martins
Octávio Campos Fischer
Paula Rosado Pereira
Paulo Adyr Dias do Amaral
Paulo de Barros Carvalho
Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli
Pedro Miguel Infante Mota
Rafhael Fratrari Bonito
Ramon Tomazela Santos
Raphael Silva Rodrigues
Ricardo Lodi Ribeiro
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Roberto Quiroga Mosqueira
Rogério Vidal Gandra da Silva
Martins
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Valcir Gassen
Vasco Branco Guimarães
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Pareceristas

Sistema RFDT Double Blind Peer Review

Agostinho do Nascimento Netto (RJ); Antônio de Moura Borges (DF); Antônio Guimarães Sepulveda (RJ); Celso de Barros Correia Neto (DF); Igor De Lazari (RJ); Júlio Edstron S. Santos (DF); Luís Carlos Martins Alves Junior (DF); Luis Dias Martins Filho (CE); Marcos Aurélio Pereira Valadão (DF); Maurício Dalri Timm do Valle (PR); Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho (DF); Ramon Tomazela Santos (SP); Raphael Silva Rodrigues (MG)

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Presidente e Editor

 
CRÉDITOS
 
Publicação impressa
Coordenação editorial:
 Leonardo Eustáquio Siqueira Araújo
 Pesquisa jurídica:
Ézio Lacerda Júnior – OAB/GO 37.488
Ana Paula de Almeida Queiroz
Darlan Amorim de Abreu– OAB/GO 47.432
 Capa:
 Igor Jamur
 Projeto gráfico:
 Walter Santos

 

Publicação digital
Suporte Técnico:        Romério Lacerda; Phellipp Adelário

 


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R454

Revista Fórum de Direito Tributário : RFDT. – ano 1, n.1, (jan./fev. 2003)- . – Belo Horizonte: Fórum, 2003-

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Bimestral
ISSN 1984-4131

1. Direito Tributário. 2. Tributação. 3. Tributo – Jurisprudência. 4. Sistema Tributário. I. Fórum.

CDD: 341.39
CDU: 336.2