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Revista de Direito Empresarial - RDEmp

Revista de Direito Empresarial – RDEmp
ISSN digital: 2238-667X
ISSN impresso: 1806-910X
Periodicidade: quadrimestral

A Revista de Direito Empresarial – RDEmp é pautada em novidades do mercado empresarial e suas questões jurídicas, abrangendo temas como joint ventures, mecanismos de governança coorporativa, responsabilidade social e pluralidade dos sócios. Também oferece artigos e análises de outros campos do Direito que estão relacionados à área empresarial, tais como Direito Econômico, Administrativo e Tributário. Pela qualidade de seu conteúdo, obteve qualificação B1 no Qualis Capes e tornou-se referência entre profissionais de Direito Empresarial.
 
Este periódico está indexado em:
- RVBI (Rede Virtual de Bibliotecas – Congresso Nacional)
- Library of Congress (Biblioteca do Congresso dos EUA)
 
Coordenação
Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro e Prof. Doutor Oksandro Gonçalves

Editores Gerais:
Prof. Me. Lara Bonemer Azevedo da Rocha e
Prof. Me. Antonio Bazilio Floriani Neto


 
E-mail para remessa de artigos, pareceres e contribuições:revista.empresarial@uol.com.br , conselhorevistas@editoraforum.com.br 
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Revista de Direito Empresarial - RDEmp
Belo Horizonte, ANO 15, N. 2, maio 2018
Expediente RDE
                  Revista de Direito Empresarial – RDEmp

 
               Coordenação
                  Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Osdival Gonçalves

 
               Conselho Editorial
Dr. Fernando Araújo (Universidade de Lisboa, Lisboa, PT)
E-mail: borgesaraujo@gmail.com
Dr. Jeffrey Talpis (Université de Montréal, Montréal, CA)
E-mail: jeffrey.talpis@umontreal.ca
Dr. Osmar Brina Corrêa-Lima (UFMG, Belo Horizonte, MG, BR)
E-mail: brina@obcl.com.br
Dr. Alfredo de Assis Gonçalves Neto (UFPR, Curitiba, PR, BR)
E-mail: assis@agkn.com.br
     
Dr. Erasmo Valladão (USP, São Paulo, SP, BR)
E-mail: erasmo@fnp.adv.br
Dr. Luciano Benetti Timm (PUCRS, Porto Alegre, RS, BR)
E-mail: ltimm@cmted.com.br
Dr. Ivo Gico Junior (UCB, Brasília, DF, BR)
E-mail: gico@ghdadvogados.com.br
Dr. Everton das Neves (UFSC, Florianópolis, SC, BR)
E-mail: evertong@vetorial.net
            Conselho
Dr. Aldacy Rachid Coutinho (UFPR, Curitiba, PR, BR)
E-mail: aldacycoutinho@gmail.com
Dr. Alexandre Ferreira Assumpção Alves (UERJ, UFRJ, Rio de Janeiro, BR)
E-mail: asaa@uol.com.br
Dr. Alexandre Bueno Cateb (FMC, Belo Horizonte, MG, BR)
E-mail: alexandre@cateb.com.br
Dra. Ana de Oliveira Frazão (UnB, Brasília, DF, BR)
E-mail: frazao@unb.br
Dr. Antônio Maristrello Porto (FGV-RJ, Rio de Janeiro, RJ, BR)
E-mail: antonio.maristrello@fgv.br
Dr. Dennis Almanza Torres (Universidade de La Salle-Peru, PE)
E-mail: almanzadennis@gmail.com
Dr. Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP, São Paulo, SP, BR)
E-mail: fabio@ulhoacoelho.com.br
Dr. Ivo Waisberg (PUC-SP, São Paulo, SP, BR)
E-mail: ivo@dcadv.com.br e ivo@waisberg.com.br
Dr. José Augusto Fontoura Costa (USP, São Paulo, SP, BR)
E-mail: jafontouracosta@gmail.com
Dr. Manoel de Queiroz Pereira Calças (PUC-SP, São Paulo, SP, BR)
E-mail: manoel-pereira@uol.com.br
Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro (UFPR, PUCPR, Curitiba, PR, BR)
E-mail: mcarlaribeiro@uol.com.br
Dra. Márcia Dieguez Leuzinger (UniCEUB, Brasília, DF, BR)
E-mail: marcia.leuzinger@uol.com.br
Dr. Marco Aurélio de Castro Júnior (UFBA, Salvador, BA, BR)
E-mail: marco@craeadvogados.com.br
Dr. Marcos Wachowicz (UFPR, Curitiba, PR, BR)
E-mail: marcos.wachowicz@gmail.com
     
Dra. Melina de Souza Rocha Lukic (FGV, Rio de Janeiro, RJ, BR)
E-mail: melinarocha@hotmail.com
Dr. Newton Silveira (USP, São Paulo, SP, BR)
E-mail: nsilveira@silveiraadvogados.adv.br
Dr. Oksandro Osdival Gonçalves (PUCPR, Curitiba, PR, BR)
E-mail: oksandro@cgaadv.com.br
Dra. Paula Andrea Forgioni (USP, São Paulo, SP, BR)
E-mail: paforgioni@forgioni.com.br
Dra. Paula Vaz Freire (Universidade de Lisboa, Lisboa, PT)
E-mail: pvazfreire@gmail.com
Dr. Ricardo Lupion Garcia (PUCRS, Porto Alegre, RS, BR)
E-mail: ricardo.lupion@pucrs.br
Dr. Ronald Otto Hillbrecht (UFRGS, Porto Alegre, RS, BR)
E-mail: 00010313@ufrgs.br
Me. Roseli Rêgo Santos Cunha Silva (UFBA, Salvador, BA, BR)
E-mail: roselirego@gmail.com
Dr. Sérgio Rodrigo Martínez (Unochapecó, Chapecó, SC, BR)
E-mail: srmartinezfilho@hotmail.com
Dra. Stella Maris Biocca (Universidad de Morón, Buenos Aires, AR)
E-mail: smbiocca@hotmail.com
Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury (Cesupa, Belém, PA, BR)
E-mail: suzy.koury@trt8.jus.br
Dra. Uinie Caminha (UFC, Fortaleza, CE, BR)
E-mail: ucaminha@gmail.com
Dra. Viviane Muller Prado (FGV-SP, São Paulo, SP, BR)
E-mail: viviane.prado@fgv.br
              Pareceristas Ad Hoc
Dr. Aluer Baptista Freire Junior (PUC Minas, Belo Horizonte, MG, BR)
Dr. Gustavo Saad Diniz (USP, São Paulo, SP, BR)
Dr. João Glicério de Oliveira Filho (UFBA, Salvador, BA, BR)
Dr. Luiz Geraldo Gomes (Unicesumar, Maringá, PR, BR)
Dr. Ricardo Luiz Sichel (Unirio, Rio de Janeiro, RJ, BR)
Dr. Rodrigo Magalhães (PUC Minas, Belo Horizonte, MG, BR)
Dr. Saulo Mendonça (UERJ, Rio de Janeiro, RJ, BR)
Dr. Sérgio Henrique Zandona Freitas (Unisinos, São Leopoldo, RS, BR)
              Editores Gerais
               Lara Bonemer Azevedo da Rocha e Antônio Bazílio Floriani Neto
 
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Luís Cláudio Rodrigues Ferreira
Presidente e Editor
CRÉDITOS
 
Publicação digital
Supervisão,  Revisão e Suporte Técnico:
   Romério Lacerda; Phellipp Adelário

 

Publicação impressa
Coordenação editorial: Leonardo Eustáquio Siqueira Araújo
Capa: Igor Jamur
Projeto gráfico: Walter Santos
 
Os conceitos e opiniões expressas nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores
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Revista de Direito Empresarial : RDEmp. – ano 14, n. 1, (jan./abr. 2017) . – Belo Horizonte: Fórum, 2012-

              
Publicada do v. 1, 2004 ao v. 15, 2011 pela Editora Juruá, Curitiba.
Publicada a partir do ano 8, n. 2, jul./dez. 2011 pela Editora Fórum, Belo Horizonte.

1. Direito empresarial – Periódicos. 2. Sociedades. 3. Atividade econômica. I. Ribeiro, Marcia Carla Pereira (Coord.). II. Gonçalves, Oksandro (Coord.). III. Fórum.

CDD:346.07
CDU:347.7